segunda-feira, 29 de março de 2010

BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL


O início da educação especial no Brasil deu-se no final dos anos 50. Em 1854 Dom Pedro II funda o “Imperial Instituto dos meninos cegos” no Rio de Janeiro, no entanto, não existia preocupação com a aprendizagem. Em 1857, foi fundado o “Instituto Nacional de Educação dos surdos”, voltado para o ensino profissionalizante, porém atendia uma parcela muito escassa da população surda.
A partir de 1950 houve um aumento na publicação de livros em braile com a instalação da imprensa braile na Fundação para o livro do cego, hoje denominada Fundação Dorina Nowill, o que possibilitou melhores condições de estudo para cegos.
No período de 1957 a 1993 o atendimento educacional aos excepcionais foi assumido a nível nacional pelo governo federal. Em 1961, com a homologação da Lei de Diretrizes e Bases 4024/61, a educação da pessoa com deficiência passou a ser integrada ao sistema regular de ensino. Na verdade essa integração não ocorreu pois o atendimento educacional ficava sob a responsabilidade de outras instituições particulares subvencionadas pelo governo. Em 1990, o ECA responsabiliza os pais pela matrícula e freqüência dos filhos na rede regular de ensino.
Em 94, a Declaração de Salamanca define políticas, princípios e práticas da educação especial. Em 96, a LDB muda, responsabilizando às redes o dever de assegurar currículo, métodos, recursos e organização para atender as necessidades dos alunos. Em 2001 com a criminalização da recusa em matricular crianças com deficiências, cresce o número delas na escola.
Em 2002, a Resolução CNE/CP 1 define que as universidades devem formar professores para atender alunos com necessidades especiais; a Língua Brasileira de Sinais é reconhecida com meio de comunicação e o braile é aprovado para ser utilizado em todas as modalidades de educação.
No período de 2003 a 2006, o governo trabalha para ampliar e divulgar a educação inclusiva criando o Programa de Educação Inclusiva; reafirmando o direito à escolarização de alunos com e sem deficiência.
Em 2008, a Política Nacional de Educação Especial define: todos devem estudar na escola comum.
Apesar dos avanços, é importante destacar que a Educação inclusiva no Brasil é muito falha quanto a oferta de serviços e recursos disponibilizados para essa educação. Até hoje nenhuma ação do estado conseguiu atender a demanda de deficientes visuais existentes, por exemplo.
A família teve um importante papel no histórico desta educação, observa-se a criação de algumas instituições criadas por eles, como as APAES (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e a Associação Pestalozzi.


Referência:
http://planetasustentavel.abril.com.br/pops/a_inclusao_que_ensina-Pop1.shtml



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